Protestos - Estudantes criticam reajuste de políticos
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou na tarde de ontem, na Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE-CE), uma representação contra a Câmara Municipal de Fortaleza, por conta do reajuste do subsídio dos vereadores aprovado na última quinta-feira, 23. Na ocasião, apenas a vereadora Toinha Rocha (PSOL) votou contrário à aprovação. A representação foi protocolada pelo presidente do partido, Moésio Mota.
No ato, o partido aponta falhas no processo legislativo. Isso porque, segundo a Lei Orgânica do Munícipio (LOM), o aumento deveria ser concedido por meio de um “projeto de lei”, e não por “projeto de resolução” como foi aprovado. Além disso, o reajuste tem como referência os subsídios dos deputados estaduais. Contudo, segundo o PSOL, o aumento aprovado pela Assembleia Legislativa ainda não havia sido publicado no Diário Oficial, o que, para o partido, prova que faltou lógica e razoabilidade na medida, já que não havia aumento dos deputados, que servisse de base.
“Achamos abusivo devido à velocidade com que eles aprovaram os próprios reajustes. Isso é uma briga que já vem em nível nacional. Agora, houve um erro no processo legislativo”, alegou Moésio. No pedido feito pelo PSOL, o foco é averiguar se houve erro formal no processo legislativo. O partido solicitou também que a Procuradoria adote as medidas necessárias para impedir a efetivação do aumento.
Para Toinha Rocha, a situação é ilegal, e ela optou por seguir a orientação nacional. “Não podemos concordar que os trabalhadores tenham um aumento de 5% a 6%, enquanto um parlamentar iluminado conceda seu próprio aumento em torno de 70%”, criticou a parlamentar durante manifestação contra o aumento dos parlamentares, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.
Protestos
Ontem, inúmeras Capitais realizaram manifestações de protesto contra o aumento dos parlamentares. Em Brasília, um grupo de estudantes ocupou a rampa do Palácio do Planalto para protestar contra o aumento salarial de 62% concedido pelos parlamentares a quase duas semanas. A Polícia Militar do Distrito Federal foi chamada às pressas ao local para negociar a retirada dos manifestantes. Após um pequeno tumulto, os estudantes deixaram o local no começo da tarde. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, não há qualquer possibilidade de o presidente vetar o aumento, já que o texto não passa por sanção presidencial antes de virar lei. Na capital cearense, estudantes se aglomeraram na Praça do Ferreira. Segundo a estudante universitária Raquel Cardoso, “eles [parlamentares] têm dinheiro para luxo, mas não têm recursos para investir em saúde e educação”. A reportagem do jornal O Estado tentou contato com o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT). No entanto, até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno.
No ato, o partido aponta falhas no processo legislativo. Isso porque, segundo a Lei Orgânica do Munícipio (LOM), o aumento deveria ser concedido por meio de um “projeto de lei”, e não por “projeto de resolução” como foi aprovado. Além disso, o reajuste tem como referência os subsídios dos deputados estaduais. Contudo, segundo o PSOL, o aumento aprovado pela Assembleia Legislativa ainda não havia sido publicado no Diário Oficial, o que, para o partido, prova que faltou lógica e razoabilidade na medida, já que não havia aumento dos deputados, que servisse de base.
“Achamos abusivo devido à velocidade com que eles aprovaram os próprios reajustes. Isso é uma briga que já vem em nível nacional. Agora, houve um erro no processo legislativo”, alegou Moésio. No pedido feito pelo PSOL, o foco é averiguar se houve erro formal no processo legislativo. O partido solicitou também que a Procuradoria adote as medidas necessárias para impedir a efetivação do aumento.
Para Toinha Rocha, a situação é ilegal, e ela optou por seguir a orientação nacional. “Não podemos concordar que os trabalhadores tenham um aumento de 5% a 6%, enquanto um parlamentar iluminado conceda seu próprio aumento em torno de 70%”, criticou a parlamentar durante manifestação contra o aumento dos parlamentares, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.
Protestos
Ontem, inúmeras Capitais realizaram manifestações de protesto contra o aumento dos parlamentares. Em Brasília, um grupo de estudantes ocupou a rampa do Palácio do Planalto para protestar contra o aumento salarial de 62% concedido pelos parlamentares a quase duas semanas. A Polícia Militar do Distrito Federal foi chamada às pressas ao local para negociar a retirada dos manifestantes. Após um pequeno tumulto, os estudantes deixaram o local no começo da tarde. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, não há qualquer possibilidade de o presidente vetar o aumento, já que o texto não passa por sanção presidencial antes de virar lei. Na capital cearense, estudantes se aglomeraram na Praça do Ferreira. Segundo a estudante universitária Raquel Cardoso, “eles [parlamentares] têm dinheiro para luxo, mas não têm recursos para investir em saúde e educação”. A reportagem do jornal O Estado tentou contato com o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT). No entanto, até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno.
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